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Jul/05

“País continua com grandes potencialidades mineiras”

Notícias
| 03 Julho de 2005

A EDM é uma sociedade de direito privado, com maioria de capitais públicos e tem actualmente como principal vocação a reabilitação ambiental das zonas mineiras. Em entrevista a «O Primeiro de Janeiro», Delfim de Carvalho, presidente do Conselho Executivo, revela os propósitos e actuações da empresa.

Em que consiste a actividade da EDM e em que moldes opera esta holding?
A actividade da EDM incide, fundamentalmente, no âmbito dos projectos de recuperação ambiental nas minas abandonadas. O Governo que liderava os destinos do País no ano 2001, entendeu elaborar um programa para a reabilitação ambiental de tais áreas mineiras, como passo decisivo para uma possível revitalização económica das regiões afectadas. Como é do conhecimento de todos, a actividade mineira é muito antiga, havendo no nosso País uma tradição mineira milenar comprovada pela existência de cerca de 200 explorações antigas abandonadas, algumas delas com estreita ligação à época da Revolução Industrial, caracterizada pela negligência ambiental própria da época. Não obstante o decisivo contributo para o desenvolvimento económico e social de regiões particularmente desfavorecidas, foram deixadas profundas cicatrizes na paisagem e contaminações perigosas nos solos e nos aquíferos em muitas das regiões mineiras. Ciente desta realidade, o Governo gizou então, sob proposta da EDM, um plano de reabilitação ambiental aproveitando a oportunidade única do apoio dos fundos comunitários (III Quadro Comunitário de Apoio, a financiar pelo POE/PRIME e POA).
Entretanto, foi atribuída a Concessão para a recuperação ambiental das áreas mineiras abandonadas, por dez anos renováveis, a uma empresa subsidiária da EDM – a EXMIN – que embora já existisse, foi reestruturada e reorientada para actuar no domínio ambiental. Desde então, foram desencadeados vários estudos para conhecer em detalhe os problemas a resolver e definir uma hierarquização de prioridades, com destaque para os estudos directores de caracterização para os diferentes grupos de minas (sulfuretos, radioactivos, entre outros)..

Considera que as minas radioactivas, pelas suas particularidades, devem ser tratadas de uma forma especial?
Evidentemente que sim, face à sua especificidade derivada da componente radioactiva e, consequentemente, da natureza das explorações e tratamento dos minérios e da localização de várias delas junto de aglomerados populacionais. Repare que no que concerne a estas minas a responsabilidade é inteiramente do Estado, uma vez que todas as explorações foram efectuadas por entidades estatais (JEN e ENU).
Importa referir que a legislação que outrora vigorava não era tão exigente como a actual – devido às normas comunitárias – e os antigos concessionários não procediam ao trabalho de reabilitação dos espaços, muito embora fosse feita a monitorização e controlo dos efluentes.

A mina de Jales (distrito de Vila Real) e a zona envolvente são exemplos a seguir no âmbito da recuperação e monitorização ambiental das áreas mineiras…
Esse foi um grave problema de poluição mineira que chegou, inclusive, a ser notícia de primeira página… Havia uma enorme escombreira de detritos da lavaria encostados à povoação que, para além do obstáculo físico e dos riscos de segurança, gerava nuvens de pó muito fino (o designado “branquinho”) que, nos dias mais ventosos, causava grandes transtornos nas localidades envolventes, às pessoas, animais e aos cultivos agrícolas. No início do nosso projecto avançámos imediatamente para a reabilitação de Jales – financiado pelo Ministério do Ambiente através do POA – e posso afirmar que esta obra foi executada em tempo recorde (cerca de dez meses). Este feito é considerado um exemplo a seguir e regozijamo-nos por Jales ser considerada referência a nível internacional no que diz respeito ao trabalho de reabilitação ambiental. Presentemente, todo esse espaço está plenamente requalificado e a obra foi de tal forma bem executada que é motivo de visita por estudantes da matéria. Aos interessados recomendo uma rápida consulta ao site da EXMIN na Internet.

Estando a obra de requalificação da mina de Jales concluída, qual o ponto de situação dos outros projectos a serem implementados?
Importa precisar que para Jales há, ainda, um pequeno projecto residual previsto para os efluentes. Foram realizados diversos estudos de caracterização e definidas as prioridades, onde intervieram diversas empresas, universidades, laboratórios e outras entidades, para, posteriormente, se passar aos projectos de engenharia e, de seguida, à execução da obra. Com a mudança de Governo, houve um período de análise do programa que se traduziu em dificuldades de financiamento e consequente abrandamento da actividade. Problemas que só vieram a ser mais tarde resolvidos, já no final de 2004. Por outro lado, surgiu a exigência – incompreensível – de se fazerem estudos de impacte ambiental a estes projectos – como se estes fossem do tipo industrial – implicando assim um atraso de mais de um ano em cada um deles. Devido ao problema burocrático que esses estudos acarretam, acrescidos da crise económica que o País passou a atravessar, os anos de 2003 e 2004 foram, à excepção de Jales, dedicados, no essencial, aos estudos de caracterização das minas a serem intervencionadas, não tendo havido obra visível.
Porém, as autarquias passaram a demonstrar uma atenção e sensibilidade cada vez maior para esta temática porque é do interesse municipal que estes projectos ambientais sejam implementados, porque está em jogo, para além da vertente ambiental, toda uma conjuntura socio-económica das regiões. Posso referir, entre outras, as autarquias de Vila Pouca de Aguiar, Aljustrel, Argozelo e Mértola que estão imbuídas de uma vincada determinação em refazer os espaços outrora mineiros, porque só quem não viveu perto de uma grande exploração mineira é que não dá o devido valor a estes desígnios.

2005 está a ser um ano de relançamento? A intervenção no terreno já vai ser uma realidade visível?
Neste momento, para além das intervenções na vedação das cortas e da reabilitação do edifício do terminal de carga no Pomarão (Projecto da Mina de S. Domingos), já estão elaborados projectos, com o estudo e a declaração de impacte ambiental concluídos nas áreas mineiras da Urgeiriça, Aljustrel e Argozelo tidos como as mais prementes. Assim, a passagem para a obra no terreno poderá ser lançada a breve trecho. Efectivamente, o actual Governo já deu sinais inequívocos da importância que atribui à implementação deste Programa. Estamos muito optimistas.

Relativamente à temática da reabilitação ambiental, Portugal está ao nível dos países mais desenvolvidos da Europa?
Acreditamos que pelo know-how desenvolvido e pelo que já foi concretizado, Portugal é já, no contexto europeu, um dos países mais bem colocados neste âmbito, conjuntamente com a Alemanha, Inglaterra e República Checa. Isto foi afirmado, em sessão pública, por voz externa com autoridade na matéria. É reconfortante constatar que o nosso País é reconhecido internacionalmente como parte do pelotão da frente nos empreendimentos ambientais mineiros. Afigura-se possível que com a experiência adicional que advirá da execução dos projectos em carteira, a nossa empresa e outras do ramo da engenharia e da construção civil envolvidas venham a poder participar em projectos desta índole no exterior.
Importará sublinhar que os objectivos do Programa não passam somente pela reabilitação ambiental. Estamos igualmente cientes das potencialidades que «vêm a jusante», como são as turísticas, do lazer e culturais, que podem beneficiar as iniciativas privadas e municipais na criação de infra-estruturas destinadas ao turismo adicionadas a visitas às minas. Para além da reabilitação ambiental estas iniciativas propiciam todo um dinamismo social e até económico nas regiões intervencionadas.
Temos também o caso oposto à situação de abandono, que são as minas activas e nesse aspecto a SOMINCOR deve ser destacada como paradigma de projecção internacional no que concerne às preocupações ambientais, sendo testemunho vivo de como se pode explorar uma mina e respeitar as rígidas políticas ambientais que são impostas nas sociedades desenvolvidas.

A mina da Panasqueira, que está activa, é um caso especial. Quais as políticas ambientais adoptadas?
Efectivamente, este é um caso especial. Existe todo um passivo ambiental acumulado ao longo de décadas. Esta mina está entregue a um concessionário e por isso, a haver intervenção no âmbito deste Programa tal só será possível caso venha a ser, porventura, delimitada alguma área onde a responsabilidade ambiental não deva ser imputada ao concessionário actual. É um assunto que diz respeito às autoridades competentes. Se esse vier a ser o caso, tal intervenção poderia, talvez, passar pela atribuição de fundos ao abrigo do IV Quadro Comunitário.

Para quando a constituição de uma «rota das minas»? Não seria uma mais-valia no sentido de dinamizar as regiões que outrora foram fundamentais para a economia do País e que agora estão «descaracterizadas»?
Evidentemente que estas intervenções vão desencadear uma dinâmica de actuação a jusante. Se o programa proposto for cumprido com êxito – e para isso é essencial que haja meios financeiros – as obras realizar-se-ão e, posteriormente, será fácil elaborar um possível trajecto turístico. Cada mina tem a sua especificidade, o seu historial e património arqueológico e uma importância marcante para muitas famílias e diferentes gerações. O adequado aproveitamento destes espaços poderá, obviamente, ter reflexos, muito positivos para o desenvolvimento e bem estar das regiões em que se inserem. O caso da Mina de S. Domingos no Alentejo é paradigmático, com intervenção concreta da Autarquia de Mértola e de entidade privada, a empresa La Sabina.

O que está a ser feito pela EDM no domínio da prospecção mineira?
A EDM mantém, nos seus estatutos, a possibilidade de desenvolver actividades no domínio da prospecção mineira que, embora neste momento não existam fundos alocados para tal, essa possibilidade está em aberto e, quando o Governo entender, tal actuação pode ser impulsionada. Em todo o caso, nas negociações que foram mantidas com a EUROZINC/SOMINCOR, empresa que adquiriu a mina de Neves-Corvo, introduzimos uma cláusula que atribui à EDM o direito a beneficiar dos resultados que possam surgir nos projectos de prospecção mineira, assegurando-lhe uma participação de 15 por cento nas eventuais descobertas. Durante a prospecção até à descoberta não temos que despender qualquer verba. Quando se encontrar um depósito mineral participamos com um montante equivalente a 15 por cento nos custos dos estudos de pré-viabilidade. Em face do resultado dessa avaliação a EDM disporá de três meses para decidir se continua no projecto ou não. É, efectivamente, uma situação que permite actuar na prospecção mineira sem esforço financeiro para o Estado, no contexto actual. O contrato reserva-nos esse direito por um período de dez anos. Para além desta actividade, a EDM presta serviços no domínio ambiental, designadamente à SOMINCOR e PA.

Presentemente, quais as potencialidades do nosso País no âmbito da prospecção mineira?
Quanto à prospecção mineira, como profissional e prospector que dedicou a sua vida a esta actividade, gostaria de enfatizar que Portugal continua a ser um País com boas possibilidades neste ramo. Continua a haver grandes potencialidades e ninguém pode dizer que não se possa vir a encontrar outro Neves-Corvo. Jazigo de classe mundial, que já produziu mais de 2,5 biliões de euros e poderá vir a produzir quantia idêntica. Toda esta riqueza gerada do “nada”!
O que é necessário agora fazer é, certamente, mais difícil do que aquilo que já foi feito, dado que a dificuldade para encontrar um novo jazigo é agora bem maior (maiores profundidades e menos alvos evidentes). Por esse e por outros factores, o interesse das empresas mineiras privadas para prospectar em Portugal tem vindo a decrescer muito significativamente, em termos de projectos e de investimento. Importa por isso estar-se atento aos desenvolvimentos futuros, tendo em linha de conta o que acabámos de salientar, ou seja, a importante potencialidade remanescente na nossa BASE de RECURSOS. Outros países europeus, como a Suécia, Finlândia, Noruega, e Irlanda, que também têm geologia favorável continuam bem activos no sector.
A história revela que o nosso País possui uma grande tradição geológica e mineira, com notáveis sucessos a nível internacional. Tratando-se de recursos não renováveis, importa ter bem presente que os minérios estão longe de estarem esgotados na parte acessível do subsolo nacional, melhor dizendo da nossa Base de Recursos. Este é, a nosso ver, um dado que não poderá ser esquecido ou ignorado.

PERFIL…
Licenciado em Ciências Geológicas (FCUL), Delfim de Carvalho obteve formação pós-graduada em Geologia Económica na Universidade do Arizona, Tucson, Estados Unidos da América. Participou em vários projectos de de prospecção mineira e teve contribuição activa na descoberta de depósitos minerais. Formulou e desenvolveu modelos metalogénicos orientadores da prospecção e pesquisa da jazigos de sulfuretos polimetálicos. É autor e co-autor de várias dezenas de trabalhos em livros e revistas, publicados no País e além-fronteiras. Conferencista convidado em Portugal, Espanha, Bélgica, Japão, Canadá e EUA, foi delegado nacional no Programa «Matérias Primas» da CEE, e perito avaliador de programas internacionais referentes Geologia Económica. Foi Investigador-coordenador (IGM) e Professor Associado Convidado da Geologia Económica na Universidade Nova de Lisboa, foi Director dos Serviços Geológicos de Portugal de 1978 a 1992. Vice-Presidente da EDM de 1998-2004. Presidente da EXMIN, desde 2000. Presidente da EDM, desde 2004.

EMPRESAS DO UNIVERSO EDM
EXMIN – Companhia de Indústria e Serviços Mineiros e Ambientais, SA. Detida totalmente pela EDM, realiza trabalhos especializados no domínio das tecnologias ambientais aplicadas à indústria extractiva, com especial relevo para a engenharia de reabilitação ambiental de áreas mineiras abandonadas. É concessionária para a recuperação ambiental das áreas mineiras degradadas. Está já na fase final o processo da sua fusão com a EDM.

TRANSMINAS – empresa totalmente detida pela EDM, cuja actividade actual é a de disponibilizar meios de embarque de minérios provenientes da SOMINCOR, e, caso arranque o projecto, às Pirites Alentejanas, no terminal de Praias do Sado, em Setúbal.

EDMI – Empresa totalmente detida pela EDM, tem por objecto o desenvolvimento de projectos imobiliários, administração de imóveis próprios, aquisição, construção e revenda de imóveis, florestação, prestação de serviços de consultoria imobiliária e actividades afins.