Enquadramento

ENQUADRAMENTO

O território Português apresenta uma diversidade geológica concordante com uma enorme diversidade de recursos naturais, como os recursos minerais metálicos e não metálicos, fundamentais em diversas indústrias e para a economia do país.

Portugal, sendo um dos estados membros da União Europeia (UE), possui objetivos similares no que diz respeito ao aproveitamento de matérias-primas, recursos energéticos e clima. A transição energética, ecológica, digital e a descarbonização da sociedade são necessidades comuns aos países que integram a UE e que inevitavelmente dependem de um conjunto de matérias-primas minerais críticas e estratégicas, para o desenvolvimento de novas tecnologias que concorrem para a produção de energias renováveis, no desenvolvimento de indústrias de baterias, indústrias aeroespacial e de defesa. Associado a esta dependência, o elevado risco de perturbações de aprovisionamento, as tensões geopolíticas e de concorrência, tornam o acesso a estas matérias-primas, vital para a União Europeia.

Estratégias como a Iniciativa Matérias-Primas (2008), Acordo de Paris (2015), Aliança Europeia para as Baterias (2017), Aliança Europeia para as Matérias-Primas (2020) e o Regulamento Europeu das Matérias-Primas Críticas (2024), definem uma série de objetivos com impacto a nível europeu e mundial até 2030 e 2050. Em alinhamento com estes objetivos, Portugal estabeleceu instrumentos políticos nacionais como o Plano Nacional Energia e Clima (2021-2030), Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 e a futura Estratégia Nacional de Armazenamento de Energia.

O Regulamento para as Matérias-Primas Críticas da União Europeia, definiu metas que visam reforçar a autonomia europeia, assegurando um aprovisionamento seguro, sustentável e resiliente de matérias-primas críticas e estratégicas, definindo uma extração de 10 % do consumo anual da UE, capacidade de processamento interno de 40 %, capacidade de reciclagem de 25 % e a diversificação de importações até 2030, de modo a evitar a dependência de um país terceiro em mais de 65 %.

Em conjunto com outras entidades nacionais estratégicas, a EDM, é membro integrante do Grupo de Trabalho REMPC (Regulamento Europeu das Matérias-Primas Críticas), criado com o propósito de implementar o Regulamento Matérias-Primas Críticas da União Europeia, enquanto instrumento para assegurar a adequação das políticas e da legislação nacionais às exigências decorrentes do Regulamento (UE) 2024/1252.

Desde a sua fundação, em 1966, a EDM teve um papel chave na valorização, prospeção e exploração de recursos minerais em Portugal, nomeadamente na Faixa Piritosa Ibérica, com participação ativa na descoberta dos jazigos minerais de Neves-Corvo e Gavião, depósitos de sulfuretos maciços ricos em metais base e de alta tecnologia. Recentemente a EDM realizou negócios importantes, tais como a transmissão de 15% sobre a área B da concessão de Neves Corvo, em 2021, à Somincor, por 3.780.000 € e a alienação da posição da concessão do Gavião, à Almina, em 2022, por valores que podem ascender a 11.612.571,50 €, caso entre em produção o referido depósito, previsivelmente até 2028.

Descoberto pelo Serviço de Fomento Mineiro em 1992, o depósito de sulfuretos maciços da Lagoa Salgada foi prospetado até à atualidade pelo consórcio EDM-Rio Tinto Zinc (RTZ), Redcorp, Portex e consórcio Ascendant Resources-Redcorp. A 13 de setembro de 2013, foi estabelecido um contrato de consórcio entre a EDM e a Redcorp, na proporção Redcorp 85% e EDM 15%, que tinha por objeto a apresentação de uma proposta para a atribuição ao consórcio dos direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de cobre, chumbo, zinco, ouro, prata, estanho, e outros minérios metálicos naquela área denominada Lagoa Salgada, e eventual exploração das jazidas que viessem a ser identificadas como comercialmente viáveis.

O depósito da Lagoa Salgada está subdividido em dois sectores principais, o sector norte, onde ocorrem sulfuretos maciços e um gossan a capeá-los, e o sector sul, com mineralização do tipo stockwork. Em julho de 2023 a Ascendant apresentou, no seu Estudo de Viabilidade Económica e de acordo com o padrão internacional NI 43-101, um total de 27,56 milhões de toneladas e reservas minerais de 14,60 milhões de toneladas, para os metais Cu, Pb, Zn, Au, Ag e Sn (mais informação em https://www.ascendantresources.com/Home/default.aspx). Ao longo deste período, foram realizados estudos técnicos de análise ao projeto, ao nível geológico-mineiro, socioambiental e económico-financeiro, de modo a ter uma informação mais completa, permitindo uma visão integrada do projeto e por sua vez fornecendo o apoio à decisão necessária para o exercício de direito de opção da EDM estabelecido no Contrato de Consórcio, em 2025.

Em conjunto com a empresa turca Esanmet e durante o período de 2016 a 2019, a EDM desenvolveu projetos de prospeção e pesquisa nas áreas de Alcácer, Monte das Mesas, São Pedro das Cabeças e Rosário (2018-2021), com o objetivo de investigar a presença de sulfuretos maciços polimetálicos, na Faixa Piritosa Ibérica.

Na Zona Centro Ibérica e pertencente à faixa metalogenética Segura-Argemela-Panasqueira-Góis, onde ocorrem mineralizações e depósitos importantes de Sn (Nb, Ta), Li (Sn, Nb e Ta) em aplitopegmatitos e de Sn-Li, Sn (W), W-Cu (Sn) em veios de quartzo, a EDM prospetou uma área denominada Escádia Grande, entre 2015 e 2019, focando os trabalhos de investigação nas antigas minas de Escádia Grande, Vale Pião e Senhora da Guia. As várias mineralizações presentes são geralmente filonianas e associadas a estruturas Variscas polifásicas.

Durante o período compreendido entre 2012 e 2021, na área de prospeção e pesquisa de Argozelo, a EDM investigou várias ocorrências minerais e antigas minas de W, Sn, Sb, Au e Ag ao longo do antiforma Chaves-Miranda do Douro, localizado na Zona Galiza – Trás-os-Montes. Os trabalhos realizados incluíram campanhas de colheita de solos e rocha, geofísica (magnetometria, polarização induzida, geoelétrica – resistividade e cargabilidade), cartografia geológica, sanjas, petrografia, modelação e sondagens, nomeadamente nos setores adjacentes às antigas minas de Argozelo, Ribeira e Paredes. Os depósitos minerais reconhecidos correspondem a greisens e filões de quartzo enriquecidos em Sn e W, existindo ainda outras zonas com filões de quartzo portadores de Au-Ag-Sb.

A área de prospeção Jales-Gralheira, próxima a Vila Pouca de Aguiar, inclui a antiga mina de ouro de Jales e a estrutura da Gralheira, também mineralizada em ouro e prata. O depósito aurífero de Jales, localizado no interior de um granito Varisco, foi explorado até uma profundidade de 620 metros ao longo de 16 níveis de galerias subterrâneas. Com uma extensão aproximada de 1,8 km, a antiga mina terá produzido um total de 2,5 milhões de toneladas com um teor médio de 12 ppm Au e 40 ppm Ag, entre 1933 e 1992. A EDM esteve envolvida no projeto de 1994 a 1998, em consórcio com a empresa Cogema e entre 2012 a 2016, em conjunto com a empresa Almada Mining, focando os trabalhos de prospeção na estrutura da Gralheira. O jazigo foi reconhecido por intermédio de sondagens realizadas à superfície e sub-superfície, a partir de uma galeria de prospeção subterrânea realizada ao longo da estrutura mineralizada. O setor da Gralheira foi alvo de 201 sondagens, num total de 37 203 metros, com um grande número de sondagens realizado na zona central do depósito, cujas extensões laterais se mantêm por investigar com maior detalhe. Em 2008, um relatório conduzido por Wardell Armstrong, segundo o NI 43-101, definiu um total de recursos minerais medidos e indicados de 101.593 oz Au e 446.567 oz Ag e um recurso inferido de 147.786 oz de Au e 483.621 oz de Ag, com um teor de cut-off de 3 ppm Au. A EDM possui a base de dados mais completa, resultado de um histórico assinalável de prospeção e pesquisa nesta área, que será útil para uma atualização de recursos minerais do depósito de Au e Ag da Gralheira e que poderá representar uma oportunidade de consórcio no futuro concurso público, por iniciativa do Estado Português, para esta área.

Entre 2011 e 2013, a EDM desenvolveu trabalhos de prospeção numa área denominada Pingarela, localizada no noroeste de Portugal, para metais do grupo da platina (MGP), ouro, prata, níquel, cobalto, cobre e crómio. A área insere-se no maciço ultrabásico de Bragança e nela existiram trabalhos mineiros dirigidos para a exploração de crómio em massas de cromititos. A EDM, com recurso a amostragem de solos, rocha e cartografia de detalhe, investigou áreas potenciais para albergar mineralizações de MPG e elementos associados.

A EDM procura ativamente desenvolver novos projetos de prospeção e pesquisa de recursos minerais, de forma individual ou em parceria, no território português, com foco nas matérias-primas críticas e elementos associados.

Para além desta missão a EDM desenvolve estudos de engenharia e geociências, procura participar em projetos de cooperação nacionais e internacionais, apoia o Governo Português na assistência técnica e intervenção estratégica, relacionadas com atividades geológicas e mineiras.

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