Enquadramento | Objetivos | Principais tópicos
O solo, no sentido mais lato, é o suporte de todas as formas de vida existentes na Terra. A degradação de áreas e a contaminação de solos estão estritamente relacionadas com atividades que sobre os mesmos decorrem ou decorreram. Assim, diversas funções dos solos, como a sua capacidade de depuração foram sendo destruídas, o que resulta do modo como a quantidade e o tipo de compostos químicos nefastos foram introduzidos, inviabilizando e devastando as funções de autorregeneração deste compartimento ambiental e permitindo que essas substâncias atinjam “alvos” com a eventualidade de uma concentração cumulativa ao longo da cadeia alimentar e eventuais problemas de saúde pública.
Os principais tópicos do Workshop “Solos Contaminados” incluem aspectos “Legislativos e Métodos de Diagnóstico e Investigação”. Pretende-se comparar legislações de diferentes países, apresentar dados geoquímicos referentes ao cenário português, tratar metodologias de abordagem de locais potencialmente contaminados, expor casos de estudo, exibir ações corretivas, abordar procedimentos administrativos e aspetos jurídicos relativos à responsabilidade ambiental e referente a seguros.

Organização
Laboratório Nacional de Engenharia Civil.
Comissão Portuguesa de Geotecnia Ambiental da Sociedade Portuguesa de Geotecnia.
Apoio
Laboratório Nacional de Energia e Geologia.
Ordem dos Engenheiros (Especialização em Geotecnia).

Público-alvo
Este Workshop dirige-se a todos os que têm intervenção nas áreas chave do Workshop, nomeadamente, técnicos de operadores de instalações sujeitas ao regime de emissões industriais, técnicos de entidades estatais e de câmaras municipais, investigadores, consultores, projetistas, gestores, juristas e técnicos de seguros.

Programa

8:30 Receção aos participantes
9:00 Sessão de abertura
9:30 Sessão I
Moderador: Ricardo Amaral Pinto (EDM)

| Legislação portuguesa sobre solos contaminados – Cristina Carrola (APA)
| Legislação internacional sobre solos contaminados – Celeste Jorge (LNEC)
| Situação de referência sobre a geoquímica dos solos portugueses – Casos de anomalias naturais locais e regionais – Sofia Barbosa (EDM)

11:00 Pausa para café
| Carta radiométrica de Portugal – Maria João Batista (LNEG)
| Metodologia dos estudos de locais potencialmente contaminados
– Catarina Sequeira (Consultora)

12:30 Almoço livre
14:00 Sessão II Moderador: Ana Picado (LNEG)

| Recolha de amostras ambientais em profundidade, Jorge Gonçalves (GeoPlano)
| Contaminação de solos e águas por P-NAC – O caso de estudo da antiga Sociedade Portuguesa de Explosivos (SPEL) – Judite Fernandes (LNEG)
| Investigação e diagnósticos na perspetiva da avaliação dos riscos ambientais e na saúde humana – Felipe Couto (RSK)

15:30 Pausa para café
| O enquadramento jurídico da temática dos solos contaminados – Rita Santinho Martins (GÓMEZ-ACEBO & POMBO Abogados S. L. P.)
| Transferência do risco ambiental para o contrato de seguro – Ana Marques (AIG)

17:00 Mesa Redonda
Moderador:
Carla Santos Silva
(Revista Indústria e Ambiente)

18:00 Sessão de encerramento

Comissão Organizadora

Coordenador: Celeste Jorge (CPGA/LNEC)
Jorge Gonçalves (CPGA/GeoPlano)
Ana Picado (LNEG)
Sofia Barbosa (EDM)
Catarina Sequeira (Consultora)

Contatos e informações:

Catarina Luís                                                                                                             LNEC, Av. do Brasil, 101,                                                                                                                                   1700-066 LISBOA
e-mail: cpga.spg@lnec.pt                                                                               www.spgeotecnia.pt/cpga
tel: 21 844 38 59

Inscrição e dados para pagamento:

Até 26 setembro 2014:                                                                                       Cheque à ordem da SPG
60€*                                                                                                                           (a enviar por correio)
45€*                                                                                                                     ou transferência bancária
(sócios SPG ou                                                                                                                            para o NIB:
CPGA, membros OE)                                                                                  0032 0123 002015 19764 42
15€                                                                                                                                       (Banco Barclays)
(estudantes)
*Após 26 setembro,
acrescem 10€ à inscrição.