Em entrevista à Revista da Qualidade – Publicação sobre Excelência, Inovação e Competitividade, o Presidente da EDM garantiu que “apesar de tudo, as pessoas são as primeiras a querer preservar as memórias das minas que sempre foram factores de progresso e que sem elas a vida de muitas pessoas teria sido muito mais difícil, tendo bem presente a falta de alternativas de emprego para além da lide do campo, de carácter sazonal e grande incerteza”.

Um Passo Essencial

De que forma tem vindo a ser desenvolvida a recuperação ambiental de antigas minas e qual a importância desta recuperação?

A avaliação ponderada e objectiva dos resultados já alcançados, na fase intermédia (2002 – 2007) do Programa de Reabilitação de Áreas Mineiras Abandonadas, é francamente positiva. Revela, acima de tudo, que a decisão foi acertada e oportuna. Sendo uma actividade nova e pioneira, teve de se começar praticamente do zero, no entanto, foi possível organizar uma competente e eficaz equipa que partiu para o terreno a inventariar situações, realizar estudos, hierarquizar casos, definir projectos e a implementar as acções inerentes à execução das respectivas obras. Todo este processo envolveu dezenas de entidades externas, de diversos domínios, mas, melhor que tudo, são as obras realizadas de norte a sul do país que falam por si. O know-how adquirido pode hoje concorrer com o que de melhor se faz por esse mundo fora. Assim, graças a este Programa foi possível definir e realizar, com importantes apoios FEDER e encargos mínimos para o erário público, um plano de actuação à escala do país para resolver os mais graves problemas de impacte ambiental causados pelas explorações mineiras do passado, não tidos em devida conta por falta de sensibilidade, insuficiências das leis ou, nalguns casos, por incumprimento das mesmas. Uma situação que também existe na generalidade dos países e que, por isso mesmo, o exemplo de Portugal é já apontado como caminho a seguir neste domínio. Efectivamente, o nosso país situa-se na linha frente entre os que melhor vêm actuando na reabilitação das áreas mineiras degradadas. A importância da recuperação é óbvia, uma vez que através dela se restitui à sociedade o espaço natural que pode vir a ser objecto de valorização económica através de utilizações diversas, desde a agricultura ao turismo

Cada vez mais se dá importância ao ambiente e a consciência de que é necessário mudar hábitos ecoa na cabeça de quase todos os portugueses. A recuperação e requalificação das antigas áreas mineiras é quase uma exigência dos portugueses?

A resposta é, inequivocamente, afirmativa e isso traduz um salutar sinal de progresso. Basta estar atento ao eco dado pelos media ao tema em questão nos últimos anos. Os recortes da imprensa dão já corpo a alguns dossiers nos arquivos da EDM. Recordo aqui, em particular, os casos de Jales, Argoselo, Montesinho e de Canas de Senhorim (Urgeiriça), onde as populações justamente se manifestaram chamando a atenção para a necessidade urgente de resolver os graves problemas ambientais criados pela actividade mineira. Os de Jales, Argoselo e Montesinho estão já resolvidos e os da Urgeiriça praticamente minimizados, depois da notável obra da Barragem Velha, principal foco de contaminação radiológica, cuja conclusão irá ser assinalada em sessão pública a anunciar muito brevemente.

Outrora grande fonte de riqueza, as minas foram perdendo a sua importância. De que forma se pode requalificar, ambiental e turisticamente talvez, estas zonas, sabendo que muitas delas foram causadoras de graves doenças e até mesmo de mortes?

Contrariamente ao que muitos pensarão, as minas, embora agora em muito menor número, continuam a ser importante fonte de riqueza. A indústria extractiva continua a ser o pilar da construção civil e de vários segmentos da indústria transformadora. O valor da produção tem vindo a aumentar consideravelmente, ultrapassando o bilião de euros por ano. Neves Corvo e Panasqueira continuam a ser dois jazigos de classe mundial. O primeiro corresponde a um dos mais importantes produtores de cobre, a seguir aos gigantes mundiais, e o segundo produz os melhores concentrados de tungsténio no mundo. O valor bruto acumulado da produção de Neves Corvo supera já os três biliões de euros, tudo gerado do “nada”. A Somincor é um dos principais exportadores líquidos a nível nacional. Só por si esta exploração representa muito mais do que dezenas, ou mesmo centenas, de outras pequenas minas do passado. Também no que se refere à higiene, saúde e segurança no trabalho é bom lembrar que, sendo certo que no passado as condições eram adversas, em particular no que se refere à silicose, hoje praticamente banida, a verdade é que o sector mineiro moderno pode já ombrear com tudo o que se passa noutros sectores da indústria. Os números de acidentes graves e os riscos são, à excepção de algumas minas de carvão de países menos desenvolvidos, pouco significativos e, muitas vezes, superados por outros sectores da indústria como é o caso da construção civil. As minas de radioactivos existem por todo esse mundo fora, com especial relevância nos países de normas ambientais e de segurança mais restritivas, casos do Canadá, EUA e Austrália. As radiações não se restringem às minas de urânio, estão um pouco por toda a parte e o risco faz parte da vida. Existem nas cabines dos pilotos dos aviões, nas casas, nos campos, nas praias, nos laboratórios e hospitais, entre outros. O fundamental é conhecer as situações concretas e adoptar a melhor forma de com elas lidar, anulando ou minimizando riscos.
Importa, no entanto, sublinhar que a recuperação ambiental pressupõe que a área em causa fica reabilitada para um qualquer fim que se traduza na criação de valor, económico, social ou ecológico. Curioso é também referir que as próprias comunidades locais têm, de um modo geral, manifestado o interesse em que seja preservada a memória mineira, como testemunho do passado histórico. Muito embora possam lamentar as situações desagradáveis existentes, elas são as primeiras a reconhecer que as minas foram factores de progresso e que sem elas a vida de muitas pessoas teria sido muito mais difícil, tendo bem presente a falta de alternativas de emprego para além da lide do campo, de carácter sazonal e grande incerteza.

Quais as recuperações/requalificações já efectuadas e quais ainda estão em curso?

Áreas das antigas minas de Jales, Argozelo, Covas, Freixeda, Murçós, Ribeira, Fonte Santa, Montesinho, Espinho (U) e a Barragem Velha da Urgeiriça. Para além disso, há a referir as primeiras fases das Minas de São Domingos e de Aljustrel.
Em curso estão as requalificações e recuperações das áreas mineiras de Terramonte, Vale da Abrutiga (U), Valinhos (U), Zona industrial da Urgeiriça, Aljustrel e S. Domingos. Seguir-se-ão, prioritariamente as restantes minas de urânio, agora no âmbito do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POTVT) do QREN.

Em termos futuros, como vê o panorama da Indústria Extractiva em Portugal?

Apesar da sua longa, intensa e notável actividade mineira, a qual remonta ao período pré-romano, Portugal continua a ser um país bem dotado de recursos minerais, em especial no contexto da U.E. O nosso país detém consideráveis recursos e reservas de várias substâncias minerais cujo aproveitamento é muito importante para o desenvolvimento económico e social. Remeto para a sua terceira questão, para não duplicar o que foi dito, dado servir para aqui ser tido também em conta. O nível de emprego está assegurado para muitos anos e pode vir a aumentar mais de 10% a curto-médio prazo graças a projectos mineiros em fase de implementação.
Continuam por investigar áreas com boas potencialidades geológicas para novas descobertas de jazigos de classe mundial, e.g. cobre e polimetálicos. Para isso é necessário desenvolver a prospecção e pesquisa, com especial ênfase para alvos mais profundos do que tem sido até ao presente. Esta é uma tendência que está já em curso por esse mundo fora, dado que a probabilidade de ocorrência de importantes jazigos superficiais ou a profundidades moderadas é agora muito pequena, salvo em locais remotos de acesso difícil e sem infraestruturas. Este problema é tanto mais grave quanto se sabe que alguns metais vão continuar a ter uma procura desenfreada, como é o caso do cobre. Com efeito, há quem preveja que o consumo deste metal venha a ser nos próximos trinta anos duas vezes mais do que a totalidade do cobre produzido até ao presente. Isto com a agravante de o ritmo de descobertas de novos jazigos estar a diminuir consideravelmente. Efectivamente, os cenários futuros para as commodities minerais não irão ser muito diferentes do que está a acontecer com os combustíveis fósseis. É tanto assim que, apesar da globalização, já começam a surgir posições de índole nacionalista nos direitos sobre os recursos não renováveis.
Neste quadro, havendo condições para pôr em prática o que se impõe realizar nos domínios da prospecção, pesquisa e da investigação geológico-mineira e metalúrgica, não parece arriscado prever um futuro promissor para a indústria extractiva em Portugal. Indústria essa que poderá e deverá ser florescente e orientada pelos princípios do desenvolvimento sustentável.