Enquadramento

ENQUADRAMENTO

No contexto da globalização e da concorrência agressiva nos mercados de matérias-primas, o valor estratégico da indústria mineira não pára de crescer. Este aumento da procura e a acentuada subida das cotações vieram criar boas perspetivas para a retoma da indústria mineira em Portugal.

Esta nova visão do setor dos recursos minerais, que inverte a tendência da última década muito baseada na generalização da “abundância” de recursos, aparece, também, já refletida na União Europeia (EU), como se confirma pela comunicação n.º 699 da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Iniciativa “Matérias-Primas” – de 4 de Novembro de 2008, que veio alertar para os riscos relativos ao abastecimento Europeu de certas matérias-primas não energéticas. Esta posição estratégica para a Europa foi novamente reafirmada através da comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões, em Fevereiro de 2011, intitulada “Fazer Face aos Desafios nos Mercados dos Produtos de Base e das Matérias-Primas”, na qual o princípio de acesso às matérias-primas base é alargado ao setor energético e aos bens alimentares.

A UE é altamente dependente das importações de matérias-primas de importância estratégica, que são cada vez mais afetadas por distorções do mercado e, muito especialmente, de metais de «alta tecnologia» como cobalto, platina, terras raras, tântalo e nióbio. Embora muitas vezes sejam necessários apenas em quantidades ínfimas, estes metais são cada vez mais essenciais ao desenvolvimento de produtos tecnologicamente sofisticados devido ao número crescente das suas funcionalidades. Sem esses metais de alta tecnologia, a UE não estará em condições de dominar a evolução para a produção sustentável e para produtos amigos do ambiente.

Nesta perspetiva, é importante, como se reconhece, que a UE não perca a oportunidade de fazer um melhor aproveitamento das suas capacidades domésticas e ter uma estratégia de abastecimento segura em Países Terceiros.

No quadro da sua missão, a EDM,S.A. está em condições de contribuir para que Portugal acompanhe esta tendência e se dote de uma estratégia para o aproveitamento e valorização das matérias-primas minerais. Com efeito a missão atribui, entre outras, as seguintes competências:

  • Conceber e executar, por si só ou em “joint ventures”, projetos de prospeção, pesquisa, avaliação e aproveitamento dos recursos geológicos da “Base de Recursos” correspondente ao território nacional, tendo em consideração o seu elevado potencial geológico e mineiro;
  • Desenvolver estudos e prestar serviços nos domínios das geociências, ciências da engenharia, energia e ambiente, bem como cooperar com outras entidades, no País ou no exterior, em projetos de investigação de interesse comum;
  • Servir de instrumento do Governo na assessoria técnica especializada e em intervenções estratégicas no domínio geológico e mineiro, no País e no estrangeiro.
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